Política de privacidade

Quem é o controlador dos seus dados

BUTIQUE DAS MEIAS LTDA, CNPJ 25.225.799/0001-45, com sede na Rua Ceará, 611, Santa Efigênia, Belo Horizonte (MG), CEP 30150-310.

A Butique das Meias é agente de tratamento de pequeno porte, e por isso não indica um encarregado (DPO), conforme o artigo 11 da Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022. Em lugar dele, a lei exige um canal de comunicação, e ele é este: butiquedasmeias@gmail.com. Use esse endereço para qualquer assunto desta política, inclusive para exercer os direitos descritos abaixo.

Quais dados coletamos, e por quê

• Nome, e-mail, telefone, CPF e endereço. Para processar o pedido e entregar o produto. Base legal: execução de contrato. O CPF também atende obrigação legal de emissão de nota fiscal.
• CEP. Para calcular o frete antes de você fechar a compra. Base legal: procedimentos preliminares de contrato.
• Dados de pagamento. Tratados diretamente pelo Mercado Pago. Número de cartão e código de segurança não passam pelos nossos servidores e não são guardados por nós.
• Dados técnicos de prevenção à fraude. Ao abrir a loja, um script do Mercado Pago coleta características do seu aparelho e do navegador para identificar tentativas de fraude. Ele carrega antes de qualquer escolha de cookies porque a base legal aqui não é consentimento, e sim o legítimo interesse de impedir compra fraudulenta, previsto no artigo 11, inciso II, alínea g, e no artigo 7, inciso IX, da LGPD.
• Dados de navegação (medição e anúncios). Só com o seu consentimento, e cada finalidade é separada. Base legal: consentimento.

Cookies e medição

Usamos duas ferramentas, e você aceita ou recusa cada uma separadamente: o Google Analytics (medir como a loja é usada) e o Meta Pixel, do Facebook e do Instagram (medir a eficácia dos anúncios). Nenhuma das duas carrega antes de você aceitar no aviso de cookies. Se você recusar, nada de rastreio é ativado.

A sua escolha fica guardada no seu navegador (no armazenamento local, e não em um cookie). Para mudar de ideia a qualquer momento, use o botão abaixo. Ele reabre o mesmo aviso, com a sua escolha atual, e recarrega a página quando você retira alguma permissão.

Nenhum cookie de análise ou de anúncio está ativo nesta loja no momento.

Com quem os seus dados são compartilhados

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas o necessário com quem opera partes da loja:

• Mercado Pago (Brasil): processamento de pagamento e prevenção à fraude.
• SuperFrete (Brasil): cotação de frete e emissão de etiqueta, com CEP, endereço e dados de contato para a entrega.
• ViaCEP (Brasil): consulta de endereço a partir do CEP. Esta consulta parte do seu navegador diretamente para o serviço, então ele também recebe o seu endereço de IP e o seu navegador.
• Correios e transportadoras: entrega do pedido.
• Supabase (infraestrutura de banco de dados e de contas) e Vercel (hospedagem do site): armazenam e processam os dados em nosso nome, incluindo registros técnicos de acesso.
• Resend: envio dos e-mails do pedido.
• Google e Meta: apenas se você consentir com a medição, conforme a seção acima.

Parte destes serviços processa dados fora do Brasil. A transferência internacional ocorre para a execução do contrato com você e para os fins descritos nesta política.

Por quanto tempo guardamos

Cada tipo de dado tem um prazo, e cada prazo tem um motivo:

• Pedido, nota fiscal e os dados que aparecem neles (nome, CPF, endereço de entrega, itens e valores): 5 anos contados do fim do ano da compra. É o prazo que a legislação tributária exige para a guarda dos documentos fiscais, e coincide com os 5 anos do artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor para reclamação sobre o produto.
• Cadastro e conta de acesso (nome, e-mail, telefone, endereços salvos): enquanto você mantiver a conta. Ao pedir a exclusão, eles são apagados ou anonimizados como descrito no fim desta página, e sobra apenas o que a legislação fiscal obriga a manter.
• Registros técnicos de acesso ao site (data, hora e endereço de IP): 6 meses, prazo do artigo 15 da Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.
• Mensagens que você nos enviar por e-mail ou WhatsApp: enquanto forem necessárias para atender o assunto, e no máximo 5 anos quando se referirem a uma compra.
• Sua escolha sobre cookies: fica no seu navegador, não nos nossos servidores, e vale até você mudá-la ou limpar o armazenamento local.

Passado o prazo de cada item, o dado é apagado ou anonimizado. Quando um mesmo dado se enquadra em mais de uma linha acima, vale o prazo mais longo.

Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e exclusão dos seus dados pelo e-mail butiquedasmeias@gmail.com. Responderemos no prazo da lei. Dados que a legislação fiscal obriga a manter não podem ser excluídos antes do fim do prazo legal, e nesse caso informamos qual é o prazo.

Se você tem conta na loja, o pedido de exclusão também pode ser feito direto em Minha conta, na aba Meus dados.

Como a exclusão acontece na prática. Se você nunca comprou, o seu cadastro é apagado. Se você já comprou, ele é anonimizado: nome, e-mail, telefone, CPF e endereços saem do cadastro e também de dentro de cada pedido, e a sua conta de acesso é removida. O que continua guardado é a venda sem os seus dados (valor, produtos e nota fiscal), porque a legislação fiscal obriga a mantê-la. Pedido pago e ainda não entregue é atendido depois da entrega, porque anonimizar antes deixaria a encomenda sem endereço.